Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca

O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem

Liminar mantém ação penal contra policial civil denunciado por tortura

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado

No caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional

Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador

O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.